Assista ao vivo o seminário 'A Proteção do Direito Autoral no Brasil'

O Globo Universidade e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizam nesta sexta-feira, dia 1º, o seminário "A proteção autoral no Brasil: Debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais". O evento acontece das 9h30 às 16h, no auditório Antonio Carlos Amorim, na EMERJ, e tem como objetivo reunir diversos grupos ligados ao tema para quatro meses de debate sobre as propostas de mudança e limitações da proteção autoral no Brasil. O debate pode ser acompanhado em tempo real no vídeo ao lado e no perfil @tvguniversidade.

Entre 9h30 e 10h acontece a abertura do evento, seguida do primeiro painel "As Limitações dos Direitos Autorais", das 10 às 11h. Neste painel, estão o Dr. Benny Spiewak, mestre em Direito da Propriedade Intelectual e Coordenador da Comissão de Direito Internacional da ABPI, e o Dr. Claudio Lins de Vasconcelos, doutor em Direito pela UERJ e gerente jurídico da Fundação Roberto Marinho. O painel é moderado pelo Dr. João Carlos Muller Chaves, advogado especialista em Direito Autoral e consultor jurídico da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD).

O segundo painel, intitulado "A Proposta de Reforma da LDA apresentada pelo Ministério da Cultura - Minc", ocorre das 11h às 12h, é moderado pelo Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e conta com a Dra. Silmara Chinellato, professora titular da Faculdade de Direito da USP, e o compositor Fernando Brant.

Das 13h30 às 14h30, ocorre o terceiro painel "A Proteção Autoral das Obras Jornalísticas no Ambiente Virtual", que tem moderação do Desembargador Fernando Foch, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Participam do debate o jornalista Erick Brêtas, diretor-regional do RJTV, e o Dr. Luis Fernando Matos Jr., mestre em Direito da Propriedade Intelectual e membro do Conselho Diretor da ABPI.

O quarto e último painel acontece das 14h30 às 15h30 e é intitulado "Análise Constitucional sobre o Anteprojeto apresentado pelo Ministério da Cultura". Nele, debatem o Dr. Gustavo Binenbojm, professsor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); a Desembargadora Leila Mariano, diretora do CEDES; e o Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, diretor-geral da EMERJ. A moderação do painel é feita por Claudio Lins de Vasconcelos, doutor em Direito pela UERJ e gerente jurídico da Fundação Roberto Marinho.